O que é o EES?

O Sistema de Entrada/Saída (SES) é um sistema informático automatizado de registo de nacionais de países terceiros que viajam para estadas de curta duração, sempre que atravessam as fronteiras externas de qualquer um dos seguintes países europeus que utilizam o sistema:

Só texto

Para efeitos do SES, entende-se por «nacional de um país terceiro» um viajante que não possua a nacionalidade de qualquer país da União Europeia ou a nacionalidade da Islândia, do Listenstaine, da Noruega ou da Suíça.

«Estada de curta duração», até 90 dias num período de 180 dias. Este período é calculado como um período único para todos os países europeus que utilizam o SES.

O sistema é-lhe aplicável se for nacional de um país terceiro e:

• se precisar de um visto de curta duração para viajar para os países europeus que utilizam o SES 

ou

• se não precisar de visto para viajar para uma estada de curta duração nos países europeus que utilizam o SES

As suas entradas e saídas, ou as recusas de entrada, serão registadas eletronicamente no SES.

Em Chipre e na Irlanda, apesar de estes serem países da União Europeia, os passaportes continuam a ser carimbados manualmente.

Aplicam-se isenções ao registo no SES — ver A quem não se aplica o SES?

1. O Sistema de Entrada/Saída moderniza a gestão das fronteiras externas da UE, melhorando gradualmente a experiência dos viajantes.
2. Identifica as pessoas que ultrapassaram o período de estada autorizada e fornece dados fiáveis sobre entradas, saídas e recusas de entrada.
3. Este sistema irá combater eficazmente a fraude de identidade através da recolha de dados biométricos.
4. A segurança na UE será reforçada graças à melhoria dos controlos nas fronteiras, à utilização de registos eletrónicos e de dados biométricos.
5. O SES promove a partilha de informações em tempo real, assegurando que as autoridades fronteiriças em toda a UE dispõem das informações certas no momento certo.